Perdida no centro de uma extensa planície rodeada de azinheiras e banhada pela albufeira do Alqueva, Olivença tem sido esquecida por sucessivos governos de Portugal e desde 2014, mais de um milhar de oliventinos já pediu a dupla nacionalidade.
As fronteiras entre ambos os reinos foram objecto de regularização pelo Tratado de Alcanizes, em 1297. A troco dos direitos portugueses sobre Ayamonte, Esparregal, Ferreira de Alcântara e Valência de Alcântara, o Reino de Leão cedia: Terras de Ribacôa, Campo Maior, Olivença, Ouguela e São Félix dos Galegos.
Com este Tratado, os domínios de Olivença tiveram a sua posição estratégica revalorizada frente a Badajoz, o que se traduziu na multiplicação das disputas territoriais envolvendo a circunscrição de Badajoz e num progressivo incremento das fortificações de Olivença.
Na sequência da Guerra das Laranjas, prelúdio da Guerra Peninsular, Manuel Godoy à frente das tropas espanholas ocupa Olivença e destitui o governador Júlio César Augusto Chermont que não oferece resistência. Poucos dias volvidos, Espanha impõe a Portugal os tratados de Badajoz de 6 de Junho e de Madrid de 29 de Setembro de 1801, segundo os quais "Sua Majestade Católica (rei de Espanha) conservará em qualidade de conquista, para uni-la perpetuamente aos seus domínios e vassalos, a praça de Olivença, seu território e povoados desde o Guadiana; de modo que este rio seja o limite de seus respectivos Reinos". A 14 de Agosto de 1805 era lavrada a última acta da Câmara de Olivença em língua portuguesa.
Longe da ameaça de Napoleão, em 1 de Maio de 1808, o príncipe regente D. João (futuro D. João VI) publica no Rio de Janeiro, então capital do Império Português, um manifesto no qual repudia o Tratado de Badajoz. Em 1811, Olivença é temporariamente ocupada por contingentes luso-britânicos sob o comando de Lord Beresford.
No dia 7 de Maio de 1817, a Acta Final do Congresso de Viena confirmava que Olivença é terra portuguesa e exigia à coroa espanhola que restituísse o território que anexou em 1801, decisão que o país ocupante aceitou, mas não cumpriu, até aos dias de hoje.
Até à década de 1940, Olivença era de maioria lusófona. No entanto, a geração nascida nessa época começou a ensinar os seus filhos, nascidos depois de 1950 ou 1960, segundo os casos, a falar castelhano. Nas aldeias, onde, segundo Leite de Vasconcelos, até ao final do século XIX, se utilizava unicamente o português para a comunicação do dia-a-dia, também já se tinham convertido ao bilinguismo na década de 1960.
No início do século XXI, o português oliventino já só é falado entre idosos. Nas palavras da investigadora Maria de Fátima Matias, da Universidade de Aveiro, em Olivença o português está "linguística e socialmente desprestigiado", identificado com "a ruralidade e o analfabetismo, como se fosse o eco do passado", considerada uma "forma corrupta de falar, uma linguagem desajeitada".
O último relatório do comité de peritos do Conselho da Europa faz um balanço negativo da aplicação da Carta Europeia das Línguas Regionais ou Minoritárias em Olivença, defendendo uma maior protecção e promoção do português e recomendando que os oliventinos tenham mais acesso à aprendizagem da língua.
Actualmente, o português é ensinado, como opção, nas escolas públicas e privadas do município, leccionado por professores portugueses.
Os sucessivos governos de Portugal têm reagido com o silêncio à ocupação espanhola, alegando sistematicamente não ser “o momento oportuno” para pedir o cumprimento da decisão do Congresso de Viena e para superar o impasse, a diplomacia portuguesa recorre à subtileza ao considerar Olivença “território português sob administração espanhola”. No entanto, a Constituição da República Portuguesa de 1976 realça que “Portugal abrange o território historicamente definido no continente europeu”. Olivença apresenta uma configuração triangular com 430 quilómetros quadrados de área, onde vivem cerca de 12 mil habitantes.
A primeira “afronta” à decisão do Congresso de Viena evidencia-se quando se atravessa a nova ponte sobre o rio Guadiana, inaugurada em Setembro do ano 2000 para ligar Elvas a Olivença. Logo à entrada do território oliventino, as autoridades espanholas colocaram um painel pintado de azul para informar os automobilistas que vão entrar em “Espana”.
Por baixo alguém escreveu, com tinta branca: “Olivença é
nossa. É Portugal.”
Notas: Pesquisas várias
Até breve
O amigo Vítor Oliveira
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