terça-feira, 30 de março de 2010

MANUEL DE ARRIAGA- PRESIDENTE DA REPÚBLICA



Manuel José de Arriaga Brum da Silveira e Peyrelongu Manuel de Arriaga

Mandato: 24 de Agosto de 1911 até 26 de Maio de 1915

Nascimento: 8 de Julho de 1840 Horta, Portugal

Falecimento: 5 de Março de 1917Lisboa
Primeira-dama: Lucrécia de Brito Furtado

Partido: Partido Republicano Português , mais tarde PartidoDemocrático
Profissão: Advogado e professor

Após a implantação da República Portuguesa, a 17 de Outubro de 1910 foi nomeado reitor da Universidade de Coimbra, tendo como vice-reitor Sidónio Pais, outro vulto do republicanismo português.

A nomeação foi feita por António José de Almeida , que perante a necessidade de restabelecer a ordem na Universidade, onde estudantes republicanos entraram nas instalações do Senado e praticaram actos de vandalismo, o convidou para reitor e lhe foi dar posse a 17 de Outubro de 1910, em cerimónia sem aparato académico, mas que bastou para serenar os ânimos estudantis. Pouco depois, a 17 de Novembro de 1910, foi nomeado Procurador-Geral da República.

A 28 de Abril de 1911 foi eleito novamente deputado constituinte pelo círculo da Madeira. Na Assembleia Nacional Constituinte revelou-se um orador notável, tendo muitos dos seus discursos dado um impulso não negligenciável à causa republicana. Não partilhava, porém, o anti-clericalismo próprio dos primeiros republicanos portugueses.

Perante um Partido Republicano Português dividido em facções crescentemente radicalizadas, a 24 de Agosto de 1911 foi eleito Presidente da República Portuguesa, por proposta de António José de Almeida. Sem o apoio da facção dos democráticos de Afonso Costa, recolheu 121 votos em 217, tendo como apoiantes toda a ala moderada do republicanismo português. Com com 71 anos de idade, foi o primeiro Chefe do Estado eleito do novo regime.

O seu mandato foi atribulado devido a incursões monárquicas movidas por Paiva Couceiro e à crescente instabilidade política resultante da desagregação do PRP. Nesse ambiente, tentou, sem êxito, reunificar o partido que, entretanto, se desmembrava em diferentes facções.

Em Janeiro de 1915 Manuel de Arriaga convidou o general Pimenta de Castro a formar governo, dando origem à instauração de uma ditadura, com dissolução inconstitucional do Congresso da República. A decisão deu origem ao descontentamento generalizado dos republicanos, com os parlamentares, reunidos secretamente a 4 de Maio, no Palácio da Mitra, a declaram Manuel de Arriaga e Pimenta de Castro fora da lei e os seus actos nulos. Esta declaração levou a uma revolta, a Revolta de 14 de Maio de 1915.

Desencadeada pelos republicanos democráticos, com ao apoio da Marinha, aquela revolta provocou cerca de 200 mortos e derrubou o governo do general Pimenta de Castro. Perante a formação de uma junta militar que reclamava a reposição da ordem constitucional, o bondoso e pacifista Manuel de Arriaga deixou o cargo a 26 de Maio, abandonando em definitivo a vida política, acusado de trair os ideais republicanos democráticos que defendera toda a sua vida. Foi então substituído na Presidência da República por outro açoriano, o professor Teófilo Braga.
Se não há dúvida que Manuel de Arriaga foi uma das figuras mais prestigiadas do republicanismo na oposição à Monarquia Constitucional Portuguesa, menos consensual foi a sua acção política como Presidente da República, especialmente nos últimos meses do mandato. Embora amargurado e sentindo-se incompreendido e injustiçado pelos vitupérios de que era vítima por parte dos seus próprios correlegionários republicanos, publicou, em 1916, um livro intitulado Na Primeira Presidência da República Portuguesa, um verdadeiro testamento da sua acção política.
Em cumprimento da decisão votada por unanimidade pela Assembleia da República, constante da Resolução da Assembleia da República n.º 49/2003, de 4 de Junho, foi transladado para o Panteão Nacional de Santa Engrácia. A cerimónia solene de trasladação ocorreu em 16 de Setembro de 2004, com a presença do Presidente da República, do Primeiro Ministro e das mais altas individualidades do Estado Português.

Manuel de Arriaga é patrono da Escola Secundária Manuel de Arriaga, na cidade da Horta, e é recordado em centenas de nomes de ruas e praças. Será provavelmente o nome mais recordado na toponímia portuguesa.












Retrato oficial de Manuel de Arriaga como Presidente da República
(por Columbano Bordalo Pinheiro)

Por: Aníbal de Oliveira

1 comentário:

  1. A cadeira dos leões onde o Presidente se encontra sentado foi recuperada por Mário Soares. Creio existir um foto dele sentado na dita cadeira que passou a ser usada pelos Presidentes seguintes. Mike Delta

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